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Política de Cancelamento e Reembolso

LOOM TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 68.561.200/0001-57

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

LOOM

Versão: 3.0 · vigente a partir de 17 de outubro de 2026

EM RESUMO, EM LINGUAGEM SIMPLES

Este resumo é informativo e não substitui o texto completo abaixo, que prevalece em caso de divergência.


CAPÍTULO 1 — APRESENTAÇÃO

Esta Política de Cancelamento e Reembolso estabelece as regras de contratação, manutenção, cancelamento e restituição de valores relacionados aos serviços oferecidos pela LOOM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.561.200/0001-57, com sede em Suzano/SP.

Este documento integra os Termos de Uso e deve ser interpretado em conjunto com a Política de Privacidade, a Política de Cookies e os demais instrumentos aplicáveis. Em caso de divergência entre esta Política e os Termos de Uso, prevalece a disposição mais favorável ao usuário.

CAPÍTULO 2 — OBJETIVO E ABRANGÊNCIA

Descrever de forma clara e verificável como funcionam a contratação, o direito de arrependimento, o cancelamento, a inadimplência e o reembolso na LOOM, conforme os artigos 6º, inciso III, 31 e 49 do Código de Defesa do Consumidor e o Decreto nº 7.962/2013. Aplica-se a todos os usuários, pessoas físicas ou jurídicas, em qualquer plano ou modalidade.

CAPÍTULO 3 — PLANOS E MODALIDADES

As características e os preços de cada modalidade são apresentados no site e dentro do sistema antes da contratação.

CAPÍTULO 4 — ACESSO E PERÍODO DE TESTE

4.1. Contas criadas a partir de 17 de outubro de 2026 não contam com período de teste gratuito. Até a confirmação do pagamento ou a ativação de uma licença, a conta permite apenas visualizar o que já estiver cadastrado.

4.2. Contas criadas antes dessa data mantêm o teste gratuito de 30 dias nas condições em que foi oferecido: sem cartão, sem conversão automática em assinatura e, ao final, sem cobrança, com a conta passando ao modo de visualização e sem exclusão de dados.

CAPÍTULO 5 — CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO

5.1. A assinatura passa a existir quando o usuário a contrata de forma ativa dentro do sistema, escolhendo o ciclo e o meio de pagamento. Antes da contratação são informados a periodicidade, o valor, a forma de cancelamento e as condições de renovação.

5.2. A primeira cobrança é gerada no ato da contratação, e o acesso completo é liberado com a confirmação do pagamento.

5.3. A renovação ocorre automaticamente ao término de cada ciclo, pelo meio de pagamento escolhido, até que o usuário cancele. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento antes do próximo ciclo, preservando o acesso até o fim do período já pago.

CAPÍTULO 6 — DIREITO DE ARREPENDIMENTO

6.1. Nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial, como as realizadas pela internet, o usuário pode desistir no prazo de 7 (sete) dias contados da contratação ou da ativação da licença, sem justificar, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

6.2. Os valores pagos são devolvidos integralmente e de imediato, pelo mesmo meio de pagamento. No cartão de crédito, o estorno aparece na fatura conforme o prazo da operadora.

6.3. O pedido é feito pelo e-mail contatoloomcontrol@loomcontrol.com.br, e a LOOM confirma imediatamente o seu recebimento, conforme o artigo 5º do Decreto nº 7.962/2013.

6.4. No caso da licença vitalícia, a devolução é feita a quem pagou por ela, ou seja, à escola compradora, e a licença desistida volta a ficar disponível para a turma.

CAPÍTULO 7 — CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO USUÁRIO

7.1. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, sem carência e sem multa, dentro do sistema ou pelo e-mail de contato.

7.2. O cancelamento interrompe as cobranças futuras. O acesso permanece disponível até o término do período já pago e, depois, a conta passa ao modo de visualização.

CAPÍTULO 8 — CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA LOOM

8.1. A LOOM poderá encerrar a prestação do serviço em caso de uso fraudulento, violação dos Termos de Uso, determinação legal ou descontinuidade do produto.

8.2. Na descontinuidade do produto, o usuário será avisado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e receberá a devolução proporcional dos valores pagos e não usufruídos. Para a licença vitalícia, vale a garantia mínima de 3 anos prevista nos Termos de Uso.

8.3. Em qualquer caso de encerramento, será garantido ao usuário prazo para exportar seus dados.

CAPÍTULO 9 — REEMBOLSO FORA DO PRAZO DE ARREPENDIMENTO

9.1. Assinatura anual: em caso de cancelamento no curso do período contratado, a LOOM devolve o valor proporcional aos meses integrais não usufruídos.

9.2. Assinatura mensal: o cancelamento interrompe as cobranças seguintes, sem devolução do mês em curso, permanecendo o acesso até o fim dele.

9.3. Licença vitalícia já ativada: não há reembolso depois do prazo de arrependimento, salvo a hipótese de encerramento da LOOM prevista no Capítulo 8.

9.4. Falha atribuível à LOOM: havendo indisponibilidade relevante por causa imputável à LOOM, o usuário terá direito à devolução proporcional ao período afetado, nos termos do Acordo de Nível de Serviço.

9.5. A LOOM responde aos pedidos em até 5 (cinco) dias úteis e, sendo devido o reembolso, o processa em até 10 (dez) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento, salvo outro método acordado entre as partes. Este prazo não se aplica ao direito de arrependimento, que segue o Capítulo 6.

CAPÍTULO 10 — INADIMPLÊNCIA

10.1. O não pagamento não acarreta exclusão de dados.

10.2. Verificado o atraso, a LOOM notifica o usuário e concede prazo para regularização, podendo realizar nova tentativa de cobrança pelos meios autorizados.

10.3. Persistindo o atraso, a conta passa ao modo de visualização: a criação e a edição de registros ficam suspensas e a consulta e a exportação dos dados continuam disponíveis.

10.4. A regularização restabelece o acesso integral, desde que não exista outro motivo para encerramento da conta.

CAPÍTULO 11 — MIGRAÇÃO ENTRE PLANOS

11.1. O usuário pode migrar de plano a qualquer momento. Na migração para plano de maior valor, a diferença é cobrada de forma proporcional ao período restante; para plano de menor valor, a alteração vale no ciclo seguinte.

11.2. O usuário assinante que receber uma licença vitalícia de escola parceira pode pedir pelo canal de contato a conversão da conta, com o cancelamento da assinatura e a devolução proporcional prevista no Capítulo 9.

CAPÍTULO 12 — PREÇOS DE PARCEIRO E PROMOÇÕES

12.1. O preço da Assinatura Mensal Parceiro é mantido enquanto a assinatura estiver ativa. Cancelada a assinatura, uma nova contratação segue os preços vigentes.

12.2. Condições promocionais são temporárias e válidas apenas pelo prazo e nas condições divulgadas.

CAPÍTULO 13 — EFEITOS DO CANCELAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

13.1. Após o cancelamento, a criação e a edição de registros ficam bloqueadas e os dados permanecem acessíveis para consulta e exportação pelo prazo previsto na Política de Privacidade.

13.2. A exclusão definitiva dos dados ocorre mediante solicitação do usuário ou ao término do prazo de retenção, conforme a Política de Privacidade.

CAPÍTULO 14 — ALTERAÇÕES DE PREÇO

14.1. Reajustes serão comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e não afetam ciclos já pagos.

14.2. O usuário que não concordar com o novo valor poderá cancelar antes da sua vigência, sem qualquer ônus.

CAPÍTULO 15 — RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

15.1. A LOOM buscará resolver qualquer divergência de forma direta e amigável pelo canal de contato.

15.2. Nenhuma disposição desta Política exclui, limita ou restringe direitos que a legislação aplicável, em especial o Código de Defesa do Consumidor, assegure de forma inafastável ao usuário.

CAPÍTULO 16 — ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

16.1. A versão vigente estará sempre publicada em loomcontrol.com.br. Contratações e testes iniciados antes de uma nova versão seguem, até o fim do ciclo em curso, as condições da versão em que foram feitos.

16.2. Alterações que restrinjam direitos de contratos em curso serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CAPÍTULO 17 — CONTATO

Dúvidas, cancelamentos, arrependimento e pedidos de reembolso: contatoloomcontrol@loomcontrol.com.br

LOOM TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 68.561.200/0001-57 · Suzano/SP

Última atualização: 17 de outubro de 2026

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Contato: contatoloomcontrol@loomcontrol.com.br
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